A partir do mês que vem, os comerciantes de Itapeva terão de redobrar a atenção com as questões trabalhistas. Com a permanência integral de fiscais do Ministério do Trabalho na cidade, a fiscalização deve aumentar nos estabelecimentos comerciais locais. Segundo o presidente da Associação Comercial de Itapeva (Aciai), Miguel Bustolin Neto, a fixação dos fiscais na cidade foi solicitada pelo Sindicato dos Comerciários. “É importante rever a situação dos funcionários, se não há irregularidades. O próprio Sindicato dos Comerciários pede para que os comerciantes sejam alertados”, diz Neto.
O presidente diz que muitas vezes, o lojista não tem conhecimento da irregularidade, portanto, não se deve hesitar em buscar ajuda profissional nessa avaliação. Algumas irregularidades, no entanto, podem ser destacadas, como a falta de registro profissional ou de pagamento de horas extras, além de falta de equipamento de proteção individual (EPIs) e contratação de menores de idade sem que estejam cadastrados na Lei do Jovem Aprendiz, ou em programas como o Movimento Degrau e a Adesai.
Os associados da Aciai podem buscar orientação gratuita no Departamento Jurídico da Aciai. Basta agendar uma reunião, através do telefone (15) 3524-9090.
 ATENÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO |
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